Termos de Uso
1. Termos e condições de utilização
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site da Doceria São José, incluindo seus recursos de cadastro, compra de produtos, agendamento, entrega, retirada e demais funcionalidades disponíveis.
Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.
Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e concordar com condições específicas apresentadas durante o processo.
Recomendamos também a leitura da Política de Privacidade, da página sobre LGPD, da Política de Troca e Devolução e das demais políticas disponíveis no site.
2. Cadastro do usuário
Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e por manter seus dados cadastrais corretos.
Também é responsabilidade do usuário preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso e impedir sua utilização indevida por terceiros.
Caso identifique acesso não autorizado ou qualquer situação que possa comprometer a segurança de sua conta, recomendamos entrar em contato imediatamente com a Doceria São José.
3. Login social
O site poderá disponibilizar acesso por meio de login social utilizando uma conta Google ou Facebook.
Ao escolher essa modalidade, o usuário autoriza o respectivo provedor a compartilhar com a Doceria São José as informações necessárias para identificação e autenticação, conforme as permissões concedidas.
A utilização do login social também está sujeita aos termos e políticas do Google ou da Meta/Facebook, conforme o serviço escolhido.
A Doceria São José não recebe nem armazena a senha utilizada pelo usuário para acessar sua conta Google ou Facebook.
Mais informações sobre o tratamento desses dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
4. Produtos
A Doceria São José procura apresentar no site informações claras e atualizadas sobre seus produtos.
As imagens possuem finalidade ilustrativa. Por se tratar, em muitos casos, de produtos preparados artesanalmente, poderão existir pequenas variações naturais de formato, acabamento, tonalidade, decoração ou apresentação, sem que isso necessariamente caracterize defeito.
As características, ingredientes, tamanhos, quantidades e demais informações relevantes serão aquelas indicadas na descrição de cada produto, quando disponíveis.
Em caso de dúvida, recomendamos entrar em contato com nossa equipe antes de concluir a compra.
5. Alergias e restrições alimentares
Pessoas com alergias, intolerâncias ou outras restrições alimentares devem verificar atentamente as informações disponíveis sobre os produtos e, em caso de dúvida, consultar nossa equipe antes de realizar a compra ou consumir o produto.
Por trabalharmos com diferentes ingredientes em nossos ambientes de produção, poderá existir risco de contato cruzado entre ingredientes e alergênicos.
Quando houver necessidade de informação específica sobre a composição de um produto, entre em contato com nossos canais de atendimento antes da compra.
6. Preços
Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e as disposições da legislação aplicável.
O preço válido para uma compra será aquele apresentado durante o processo de finalização do pedido, consideradas eventuais promoções, descontos e condições aplicáveis naquele momento.
O valor da entrega, quando aplicável, será informado separadamente antes da conclusão da compra.
Para informações adicionais, consulte nossa Política de Preço.
7. Disponibilidade dos produtos
A inclusão de um produto no site não representa garantia permanente de disponibilidade.
Produtos poderão ficar indisponíveis em razão de estoque, capacidade de produção, sazonalidade, horário, demanda ou outras condições operacionais.
Alguns produtos poderão apresentar o selo “Disponibilidade Imediata”, indicando condições específicas para agendamento conforme as regras apresentadas no site.
8. Realização de pedidos
Antes de finalizar a compra, o usuário deverá conferir todas as informações do pedido, incluindo:
- produtos e respectivas quantidades;
- valores;
- dados cadastrais;
- endereço de entrega, quando aplicável;
- data e período selecionados;
- modalidade de entrega ou retirada;
- forma de pagamento;
- valor total da compra.
A conclusão da solicitação no site não dispensa a confirmação do processamento e, quando aplicável, da aprovação do pagamento.
9. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
As transações poderão ser processadas por empresas especializadas e instituições financeiras, estando sujeitas aos respectivos procedimentos de autorização, segurança e prevenção a fraudes.
Um pedido poderá não ser confirmado caso o pagamento não seja autorizado.
A Doceria São José não possui controle sobre os critérios utilizados pelas instituições financeiras para aprovação ou recusa de uma transação.
10. Entregas
A disponibilidade de entrega dependerá do endereço informado e das condições apresentadas durante a compra.
Para pedidos elegíveis, compras realizadas até as 16:00 poderão ser agendadas para entrega ou retirada no mesmo dia, desde que o carrinho contenha exclusivamente produtos identificados com o selo “Disponibilidade Imediata”, considerando tempo de preparo de aproximadamente 3 horas.
Compras realizadas após as 16:00 poderão ser agendadas a partir do dia seguinte, conforme disponibilidade apresentada no site.
O valor mínimo em produtos para pedidos na modalidade Entrega é de R$ 100,00.
As regras detalhadas estão disponíveis na página Entregas.
11. Informações para entrega
O usuário é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para realização da entrega.
Informações incorretas ou incompletas poderão impedir ou atrasar a entrega do pedido.
É importante que exista pessoa apta a receber o pedido no endereço e período selecionados.
Situações relacionadas à impossibilidade de entrega serão analisadas conforme as circunstâncias do pedido e as regras aplicáveis.
12. Cancelamentos, trocas e devoluções
Solicitações relacionadas a cancelamentos, problemas com produtos, trocas, devoluções ou reembolsos serão tratadas conforme nossa Política de Troca e Devolução e a legislação brasileira aplicável.
Considerando que grande parte dos produtos comercializados é composta por alimentos perecíveis ou preparados para datas específicas, determinadas solicitações poderão depender da situação do pedido no momento do contato.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
13. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- fornecer deliberadamente informações falsas;
- tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;
- interferir no funcionamento ou segurança do site;
- introduzir códigos maliciosos ou outros mecanismos prejudiciais;
- utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva;
- violar direitos da Doceria São José ou de terceiros.
Poderemos adotar medidas destinadas a proteger o site, nossos clientes e nossa operação diante de atividades suspeitas, fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos.
14. Propriedade intelectual
Os elementos disponíveis no site, incluindo marcas, nomes comerciais, textos, fotografias, imagens, ilustrações, identidade visual, layouts e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável.
A utilização desses materiais não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre eles.
É vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização do respectivo titular, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
15. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou apresentar integrações e links para serviços mantidos por terceiros, incluindo serviços de autenticação, pagamento, mapas, redes sociais e outras ferramentas.
A utilização desses ambientes poderá estar sujeita aos termos e políticas próprios de cada fornecedor.
A Doceria São José não controla os conteúdos, políticas ou práticas de sites externos.
16. Disponibilidade do site
Trabalhamos para manter nossos serviços digitais disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em decorrência de manutenção, atualização, problemas técnicos, indisponibilidade de fornecedores, falhas de comunicação, eventos externos ou outras circunstâncias.
Funcionalidades do site também poderão ser alteradas, atualizadas ou descontinuadas sempre que necessário, respeitadas as obrigações relacionadas às compras já realizadas.
17. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais relacionados à utilização do site são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar login social por Google ou Facebook, também poderão ser aplicáveis os termos e políticas dessas plataformas.
18. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, preservados os direitos assegurados ao consumidor quanto à competência territorial e demais garantias legais.
19. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, nas condições comerciais ou na legislação.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
20. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre a utilização do site, entre em contato:
Televendas:
(47) 3433-2626
WhatsApp:
(47) 99265-1705
E-mail:
contato@doceriasaojose.com.br
Endereço:
Av. Getúlio Vargas, 328
Anita Garibaldi – Joinville – SC
Última atualização: agosto de 2026.
